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2024-06-21  

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São Paulo - Ao pedir a prisão em flagrante de Ana Hickmann, os advogados de Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora, afirmam que ela se aproveita da fama nacional para desrespeitar a Justiça. Correa acusa a ex-companheira de alienação parental por descumprir a data em que deveria entregar o filho, de 9 anos, para passar um período ...

Comentários ao artigo 330 do novo CPC Resulta do indeferimento da petição inicial uma atitude processual do juiz de primeiro grau ou como na alçada de Tribunal (pelo relator ou pelo colegiado), de sorte a obstar o prosseguimento da ação.

Art. 831 - A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação. Na prática isso quase não acontece, porque os juízes fazem muitas audiências seguidas e não há tempo hábil de sentenciar na hora todos os casos, especialmente os mais complexos. O QUE EU FAÇO SE O JUIZ DER A SENTENÇA NA AUDIÊNCIA?

O primeiro passo após a sentença ser proferida é o cumprimento da decisão. Isso significa que a parte vencedora poderá solicitar ao juiz que seja executada a decisão, ou seja, que a parte perdedora cumpra o que foi determinado na sentença.

Por que as empresas segmentam seus clientes

Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, que há um cenário de violação sistemática de direitos no sistema carcerário brasileiro. Com a decisão do STF, o presidente Lula e todos os governadores deverão apresentar em 2024 planos para melhorar as condições nos ...

Garantia é constitucional.

Caixa começou a creditar o dinheiro nesta quinta-feira nas contas dos

Milhões de brasileiros e brasileiras estão ansiosos para saber mais sobre o

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O trabalhador nascido em abril pode aderir ao saque-aniversário do Fundo de

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